Ela assume o posto na mais alta corte do país em um momento de decisões polêmicas tomadas por magistrados conservadores
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação
O pedido de adiamento foi feito pela defesa de Flordelis nessa quinta-feira ficando o julgamento para dezembro
O crime teve como vítima Robert dos Santos Mendes, de 18 anos, que foi filmado pelos autores momentos antes de ser assassinado a tiros.
Foi João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior quem levou o carro com o corpo da vítima para a Delegacia de Homicídios de Belém
O corpo de Mônica Maria Andrade Figueiredo foi encontrado por seu marido, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
Depoimentos relatam que a idosa nunca aceitou o casamento do filho com uma mulher negra e sempre desrespeitou ela e o neto.
Magistrada mandou soltar o suspeito sem o pagamento de fiança de R$ 10 mil, que havia sido determinada por outra juíza anteriormente.
A juíza foi indicação do presidente Joe Biden após pedido de aposentadoria de Stephen Breyer, que deixará a corte em junho. O cargo é vitalício.
A juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram bateram boca durante julgamento
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
No prazo de 10 dias úteis, os convocados devem acessar de forma online o sistema Intranet no site do TJ-PI, e realizar o pré-cadastro no sistema
Seu conceito é apenas abstrato, ilustrado nos comunicados ou exibido em decorações temporárias
O vazamento do vídeo causou grande repercussão negativa no país, já que a juíza foi uma das três responsáveis pelo julgamento de Cristian
O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros
Dos seis denunciados, quatro seguem presos preventivamente, recolhidos no Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no complexo da Papuda
A recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa indesejada
Leniel reclama que Thayná Oliveira não denunciou o que acontecia no apartamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho.
. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
A vaga antes ocupada pelo Juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, cujo biênio se encerrou na última quinta-feira (9).
Ela foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí para compor a Corte Eleitoral.
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;