O relator também apontou risco de ofensa aos direitos e valores extrapatrimoniais das crianças e adolescentes nas escolas, bem como aumento de despesas para a administração pública
A lei que permite aos casais se separarem por adultério foi questionada por uma das juízas mais antigas do Reino Unido.
Ele havia sido preso por ordem da juíza federal de Brasília Adverci Rates
A prisão foi expedida pela juíza da 5ª Vara de Picos, Nilcimar Araújo após a conclusão do inquérito realizado pelo delegado do 3º Distrito Policial, Madson Oliveira.
Ela largou estudos 2 vezes; após passar coroa, estudava 9 horas por dia.
Com o foragido foram encontradas duas identidades, uma, verdadeira e outra continha os dados de terceira pessoa com data de nascimento em 09/10/1981, a qual não corresponde a sua identidade
Ficam anuladas as decisões do processo, que passará para outro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça
Menor que atirou em presidente de associação é preso em Campo Maior
“Ainda não recebi nenhum requerimento de proteção a essa criança”, declarou Maria Luiza.
O julgamento começou na quinta-feira
Defesa teve aceito habeas corpus para Rafael e Roberto Bussamra.
Maranhão
O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, afirmou não saber a fundamentação da decretação da prisão preventiva
O caso será levado à juíza da Infância e da Juventude de Teresina, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas.
Zíper
Na lista divulgada pela Procuradoria Regional Eleitoral ainda estão incluídas outras 14 pessoas que estariam ligadas diretamente as situações investigadas
O magistrado protagonizou uma cena polêmica no aeroporto de Imperatriz, no dia 6 de dezembro, quando deu voz de prisão a três agentes da companhia aérea TAM após chegar atrasado para embarcar em voo
A direção técnica assistencial do Hospital Infantil Lucídio Portela, apresentou lista de 652 crianças à espera de cirurgia pediátrica, que foram suspensas por não pagamento de cirurgiões pediátricos
No dia 4 de dezembro, Renato foi preso em Parintins por meio de mandado de prisão expedido pela juíza Rosália Guimarães
Homem joga cadeira em juíza que condenou o assassino de seu filho a 120 horas de trabalho comunitário
Ele disse que a investigação que foi aberta agora com o roubo do processo é de um esquema nacional de substituição de garantias em processos
Nesta quarta-feira (19), a equipe iniciaria as audiências dos 44 casos referentes a acolhimentos no Lar Maria João de Deus
Juíza posta foto de biquíni e é duramente criticada na Moldávia
Juíza encerra sessão, mas briga continua no corredor
A juíza afirmou que as muitas contribuições de Oscar Pistorius para a sociedade não podem ser negadas.