Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
O CNJ autorizou por unanimidade a conversão da aposentadoria voluntária em compulsória.
O médico foi preso na manhã desta quarta-feira (2) em uma clínica ortopédica, no Centro de Teresina
O crime aconteceu enquanto o homem saia de uma padaria no bairro Santa Izabel em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.
A vaga, aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa, foi preenchida seguindo o critério do merecimento
O traficante foi condenado pela Justiça por tentar matar três PMs que estavam em solo e que também participavam da operação, além da tentativa de homicídio dos policiais que estavam na aeronave.
Conforme o TRF-4, Gabriela Hardt vai assumir o lugar da juíza federal Graziela Soares na 3ª Turma Recursal do Paraná (TRPR).
O testemunho foi concedido dentro do contexto de uma auditoria especial na 13ª Vara e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
O funcionário do mercado contou à PM que três pessoas entraram no comércio na Zona Sul de São Paulo por volta das 23h30 e levaram produtos.
Uma operação realizada nesta terça-feira em Florianópolis (SC) cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de desembargador de SC
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
Ingrid e Agatha foram presas ao tentarem embarcar para Paris com aproximadamente 80 cápsulas de cocaína armazenadas dentro do estômago
Terão que prestar esclarecimentos sobre suspeitas que são apuradas em pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça
"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
Informação foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná nesta terça-feira (23), um dia após afastamento do ex-juiz titular Eduardo Appio pelo TRF-4.
Eduardo Appio foi retirado do cargo após ter sua conduta investigada e ter, supostamente, ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli
Decisão é uma medida cautelar e ainda pode ser revertida em outras instâncias
Gabriela Hardt, pediu transferência para Santa Catarina. Ela tem até a próxima segunda-feira (29/5) para desistir de sua inscrição no concurso interno
A decisão foi proferida neste último domingo (14), pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal de Teresina.