Thiago Férrer foi reconduzido para o segundo mandato de juiz eleitoral por meio de nomeação do presidente Jair Bolsonaro
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
Além disso, depoimentos de alguns personagens do caso foram liberados no processo, que para o magistrado, há a ausência de tipicidade penal.
A Defensoria Pública pediu ainda na manhã de ontem a liberdade provisória do acusado sem o pagamento de fiança, ou a prisão convertida em domiciliar.
Mikaell Ferreira foi preso no dia 5 de junho de 2021, após descumprir a medida protetiva, ameaçar a ex-namorada.
Encontro virtual aconteceu com o desembargador Hilo de Almeida, do TJ-PI
Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional
Tribunal de Justiça amplia para 11 as Unidades Judiciárias funcionando com ‘Juízo 100% Digital’.
Justiça determina que homem fique por uma hora segurando cartaz educativo contra Covid-19 após desobedecer toque de recolher
Além dela também estarão nos Jogos Olímpicos Neuza Back (assistente) e Wagner Reway (VAR)
O ator disse que se sente muito feliz em ter dado fim a calvície, um problema que ele vivenciava há alguns anos
O magistrado condenou uma transportadora a indenizar em R$ 200 mil a título de danos morais a família de um motorista que morreu em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão é de 15 de março.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em seis residências do acusado, localizadas nas cidades de Teresina, Piripiri e Pedro II.
Essa foi a primeira vez que o cultivo da planta é autorizado para um paciente com depressão no Piauí.
O pedido de suspeição de Moro chegou ao Supremo em 5 de novembro de 2018.
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Ação é concedida a 53 advogados que moveram a representação.
O acusado já foi preso preventivamente por ordem do STJ, na Operação Faroeste, que investiga crimes de falsificação de documentos tendentes a grilagem de terras na Bahia entre os meses de dezembro de 2017 e junho 2018.
Argentino Patricio Loustau comanda apito partida entre Palmeiras e Santos, no dia 30, na grande decião continental