TUDO SOBRE "Juiz garantias"

TJ-PI é 1º tribunal a implantar juiz de garantias em comarcas do interior

A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí

TJ-PI é o 1º tribunal do Brasil a implantar juiz de garantias no interior

A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.

Juiz das garantias, uma promessa para corrigir falhas e injustiças

Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias

STF forma maioria pela obrigatoriedade da criação do juiz das garantias

A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).

Gilmar critica solicitação de levar juiz das garantias ao plenário virtual

"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro

Dias Toffoli suspende por 6 meses criação do juiz de garantias

Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.

TJ cria comissão para regulamentar juiz das garantias no Piauí

Juiz Cível pede que Caixa utilize IPCA-E para os cálculos do Fundo de Garantia

A CEF ainda não se pronunciou sobre a decisão.

DIREITO DO TRABALHO DEVE DAR GARANTIAS SOCIAIS AO TRABALHADOR, DIZ JUIZ SOUTO MAIOR NA ABERTURA DE CONGRESSO EM TERESINA

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