Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
Marcelo Marinho de Noronha, a mulher e dois filhos foram detidos em flagrante; G1 tenta contato com defesas. Suspeitos vão responder por tráfico de drogas.
A juíza federal Beryl Howell, de Washington, divulgou nesta terça-feira (1º) uma ordem que descreve o que ela chamou de investigação de "suborno para indulto".
Este ano, a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade foi atribuída por meio de critérios sistematizados em quatro categorias:
O vice-prefeito eleito é Nilton Caldeira, um dos fundadores do Partido Liberal (PL)
Com a vitória, Biden conquistou os 20 delegados do estado no Colégio Eleitoral.
A fraude gerou danos ao fisco estadual de aproximadamente R$ 5.700.000,00 (Cinco milhoes e setecentos mil reais).
O procedimento já realizado no primeiro turno, volta a ser repetido agora para o 2º Turno, garantindo a segurança, confiabilidade e lisura do processo de votação eletrônica brasileira.
A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias.
A quantia em questão foi encontrada com um homem que também estava portando material de propaganda eleitoral.
Procedimentos conhecidos como Votação Paralela e de Verificação de Autenticidade e Integridade dos Sistemas garantem confiabilidade dos votos digitados nas 7.964 urnas eletrônicas do Piauí.
O Texas se tornou o primeiro estado dos EUA a ultrapassar um milhão de casos cumulativos de coronavírus.
Decisão ainda prevê que empresa responsável por subestação apresente plano para restabelecimento. Estado está desde terça-feira (3) sem energia, que foi retomada parcialmente no sábado (7).
Seja no judiciário, nas maternidades ou em delegacias de polícia, muitas mulheres, nas mãos majoritárias dos homens, veem seus casos relativizados por autoridades.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo