Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
MPF aponta que o empresário teria simulado a injeção de US$ 1 bilhão em uma de suas empresas por meio de compra de ações da OGX
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Greve segue pelo seu segundo dia sem avanço nas negociações. Juiz quer circulação de 70% da frota nos horários de pico em Teresina.
Essa já é a quarta paralisação da categoria somente neste ano. No entanto, a greve vigente tem a adesão do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintetro).
A classificação final dos juízes que disputaram as vagas pelo critério de merecimento terminou da seguinte forma:
O cantor e compositor entrou com o processo por causa de uma publicação feita pelo deputado federal tucano no Twitter, em outubro de 2017.
Ação é concedida a 53 advogados que moveram a representação.
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.
Sistema de saúde do Amazonas vive colapso com recordes de internação devido ao alto contágio do novo coronavírus e a falta de cilindros de oxigênio nos hospitais. Governo do Paraná fala em 61 bebês que precisam ser transferidos.
O desembargador Antonio Carlos Cedenho diz que "a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
Lisa Montgomery foi condenada por matar, remover e roubar o bebê de uma mulher grávida no Missouri.
Esse é um dos últimos atos do governo de Donald Trump.