O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
O parlamentar alegou ser detentor de dívidas que superam a quantia de bens que tem em seu nome
Caio Temponi ficou em 14º lugar no vestibular que é considerado um dos mais difíceis do país.
Na Superintendência de Gestão o indicado foi o Mestre em Relações Internacionais Rodrigo Torres.
Lula afirmou será necessário consertar a PF é que não quer "policiais dando shows nas investigações".
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
O governo eleito vem afirmando que o desenho da Esplanada dos Ministérios será similar ao do segundo mandato de Lula (2007-2010).
Sabado movimentado na Câmara Municipal de Monsenhor Gil , um letreiro com o nome do poder Municipal, galeria dos ex presidentes e título de cidadania
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.
A cerimônia presencia foi realizada no Gabinete da Presidência do TRE-PI na manhã desta sexta-feira (02).
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Tribunal de Contas do Rio de Janeiro tem maior salário: R$ 35.462,22
Decisão do magistrado gerou revolta entre estudantes da Universidade Federal de Goiás
O réu cumprirá a pena inicial em regime semiaberto, na Colônia Agrícola Major César ou estabelecimento prisional que possua o regime fixado.
Decisão da Justiça Federal do RJ atende a pedido do Ministério Público, que alega uso indevido do cargo.
O anúncio foi feito no auditório do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde está a sede do governo de transição
Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante.
O resultado final será divulgado no fim deste ano, e a matrícula dos aprovados será de 10 de fevereiro a 31 de março de 2023
O atleta do PSG luta para reduzir a cobrança relativa ao período de janeiro de 2011 e dezembro de 2013.
Governador eleito vem anunciando nomes através do Twitter
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.