Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula
A Justiça do Rio concluiu que a deputada Bia Kicis compartilhou uma notícia falsa em que associava o político a Adélio Bispo, autor do atentado à faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018
Em sua decisão, o juiz destacou que os fundamentos para a prisão preventiva ainda podem se manter pois seguem inalterados.
A Volkswagen também decidiu suspender a produção no país por 12 dias por causa da pandema
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
A criminosa já possuía um mandado de prisão contra ela por sentença condenatória.
O ministro Nunes Marques, do STF, devolveu seu pedido de vista e o caso em que Lula pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro será julgado nesta terça-feira, na 2ª Turma
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus