Ela terá que pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos aos professores
O Juiz negou a Gabriel a possibilidade de recorrer em liberdade, devido a periculosidade e o risco de reiteração delitiva.
Na decisão judicial, foi determinado ainda o sequestro patrimonial e a indisponibilidade de mais R$ 15 milhões da empresa investigada e de seus proprietários
A investigação concluiu que os aparelhos foram entregues em audiências com o advogado e o assessor do parlamentar
Izadora Mourão foi assassinada com sete facadas na manhã do sábado, 13 de fevereiro, na cidade de Pedro II, Norte do Piauí.
A sentença foi dada em um caso de suborno a um juiz pelo ex-presidente em troca de informação privilegiada sobre uma investigação
De acordo com sua defesa, que pediu a revogação da prisão, alegou que o acusado tem alguns problemas de saúde que não podem ser tratados na penitenciária
O empate por 0 a 0 impediu que a equipe gaúcha voltasse a ser campeã do Campeonato Brasileiro depois de 41 anos
Deputado federal se mostrou desesperançoso com a possibilidade de conseguir algum habeas corpus para deixar a prisão.
O processo movido contra a banca organizadora do concurso foi negado em primeira instância, mas a defesa de Rodrigo recorreu e o caso será julgado pelos desembargadores do TRF1.
Com a decisão, o processo sobre suposta doação pela Odebrecht de imóvel para o Instituto Lula, como forma de propina, é suspenso até que se decida sobre o uso das provas.
De acordo com uma lei recente do governo chinês, qualquer um dos parceiros pode entrar com um pedido de compensação por injustiças no matrimônio; seja com os cuidados dos filhos ou na manutenção da residência.
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
O inquérito está sendo concluído e encaminhado para o Juiz de Direito da Comarca de Pedro II, onde consta todo o caso elucidado
O Brasil é um dos países mais afetados pela pandemia da covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos (28.121.178) e da Índia (10.991.651).
O parlamentar foi preso em flagrante após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.