Perito do Caso Matsunaga faz palestra em Teresina
Decisão em Araraquara obriga mãe a entregar filha para não perder guarda. Vídeo em que garota aparece chorando foi considerado "sessão de tortura"
Delegacia da Mulher abriu inquérito para apurar denúncia em Araraquara. Mãe pede suspensão definitiva das visitas da filha de 7 anos à casa do pai.
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Juízes eleitorais da cidade assinaram portaria conjunta com o objetivo de impedir a consumação da compra de votos com uso de menores de idade
O Google divulgou uma nota sobre o assunto, dizendo "que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do estado da Paraíba
Ex-gerente dos Correios no Piauí terá de devolver R$ 90 mil desviados de banco postal
Juiz Eleitoral de Piripiri decide pela suspensão das carreatas durante a campanha eleitoral
São cada vez mais comuns os pedidos de remoção de conteúdo considerado ofensivo por candidatos, que têm encontrado respaldo no Judiciário.
Em 22 de junho, o desembargador já havia negado, liminarmente, a soltura de Elize
Um magistrado considerou que a prisão preventiva é necessária “para a garantia da ordem pública"
Ênio Tomaz da Rocha estuprou e matou mulher em Botafogo, em 2011. Em decisão, juiz disse que prisão era para evitar outros crimes
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Empresas de telefonia móvel estão proibidas de comercializar celulares bloqueados.
Tribunal Federal concede habeas corpus e manda soltar paciente de Caxias (MA)
Segurança e violência são discutidas em Seminário
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Por mês, o valor dos comprimidos fica em mais de R$ 10 mil
Piauí vive um caos em seu sistema penitenciário, diz professor de direito penal
Jockey Club é vendido por R$ 25 milhões e desencadeia uma batalha jurídica
Reitor Luiz Júnior ganha ação judicial contra ADUFPI
Traficante de 19 anos diz que pai dá R$ 250 por mês para manter vício
Tribunal de Justiça anuncia concurso para 148 vagas de juiz leigo e conciliador