Corregedora do TJ bloqueia 500 mil hectares de terras por grilagem
Empresa parcela dívida fiscal de R$ 270 milhões em pagamentos mensais de R$ 200
Suspensas execuções de multas milionárias arbitradas por juizado especial
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Segundo polícia, ela é suspeita de estelionato e uso de documentos falsos.
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
I Seminário Piauiense da Justiça Restaurativa
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia
Articulista refuta texto crítico à proposta de emenda de Nazareno Fonteles
Juiz Federal declara Sport campeão único de 1987
Juiz aplica Lei Maria da Penha para casal homossexual no RS
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Mulher não descarta processar estado por vazamento de imagens.
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão
Serão cumpridos nove mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira.
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Se o seu casamento fosse reconhecido, o brasileiro poderia pedir um visto de imigrante
Ela entrou com dois pedidos de habeas corpus
Estruturas Tensionadas
São Francisco do Maranhão definirá hoje o seu novo prefeito municipal