Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Acusados não poderão recorrer em liberdade
. Em alguns presídios e cadeias há a explicação de que não há espaço.
Ex-deputado condenado a 103 anos por homicídio continuará em prisão provisória
“MP investigando desarmoniza todo sistema acusatório”, diz desembargador Edvaldo Moura
O candidato eleito no pleito de 2012, Edilberto Abdias de Carvalho, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A votação terá início às 8:00 horas e encerrar-se-á às 17:00 horas
Vara Agrária já bloqueou 6 milhões de hectares
MPT do Piauí estranha ação judicial semelhante proposta pelo MPF
O advogado do músico foi o primeiro entre os defensores dos oito réus a entregar a defesa à Justiça, no dia 15 de abril
TRT libera contratações para Hospital Universitário
"Não importa a quantidade de horas que ele tenha trabalhado", diz advogada
Os domésticos representam 2,5% dos trabalhadores que entraram com ações no TRT em 2012.
Diaristas também buscam garantia de direitos
TRT do MA implanta Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Timon
Clube pagará dívida com o deputado federal em 120 parcelas de R$ 150 mil
MA: vereador e outros dois acusados são condenados por tráfico de drogas
Envolvidos no incêndio em boate ainda podem receber por danos materiais
Jimmy Robert responde na justiça por processo por posse de drogas
Número de empregados que "demitem o patrão" dobra em 4 anos
Juiz do RS manda suspender Sisu; MEC diz que sistema segue no ar
Ministério da Educação diz que sistema funciona normalmente.