Em caso de descumprimento da decisão judicial, será cobrada uma multa diária no valor de 50 mil reais
A proibição de importação está sujeita a um período de veto de 60 dias.
A Justiça comum enviou intimação para o Grêmio para que todos os pagamentos a serem feitos ao seu ex-técnico Luxemburgo sejam depositado para Edmundo.
Traficante diz que matou Amarildo para pôr ‘culpa na PM’
Promotoria instaura novo inquérito para apurar fraudes em licitações
Mutirão previdenciário em São João dos Patos totaliza quase R$ 350 mil em acordos
Justiça de São Paulo autoriza "Pânico" a imitar Silvio Santos
Dono do Lavabit disse que não quis ser "cúmplice" de crimes contra povo
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Juíza determinou que o Estado do Rio pague, em cinco dias, todo o tratamento da publicitária
O exame foi encomendado pelo criminalista Roberto Podval, que defende o casal condenado em 2010 pelo assassinato da criança.
Procurador pede suspensão do concurso e reabertura de inscrição
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
Juízes e promotores que se envolverem em corrupção terão punição mais severa
TRE-PI cassa diploma de vereadora por parentesco
Decisão Mercado Público de Oeiras
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Menino de quatro anos morreu após ser espancado com "crueldade imaginável" e ficar 33 horas sem comer
Torcedores estavam presos desde fevereiro após morte de jovem em jogo. Brasileiros devem retornar ainda neste fim de semana, segundo Itamaraty.
Conselho investiga fraudes em seis licitações em São Paulo
Roger Herrin foi obrigado a devolver US$ 500 mil em processo por seguro.
Lincoln Matos afirma em comentário a necessidade de se acreditar na justiça
Prefeito Edílson Capote e vice Dr. Osires Bona são absolvidos das acusações de compra de voto
O roubo da água e a adutora malfeita
Patrões condenados a pagar mais de R$ 8 milhões a jornalistas cearenses