Os advogados da OGX, do empresário Eike Batista, protocolaram na tarde desta quarta-feira pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde fica a sede da companhia.
A empresa declarou à Justiça ter dívidas de R$ 11,2 bilhões com os detentores de seus títulos no exterior, fornecedores e com a OSX, empresa de construção naval, que também pertence a Eike. É o maior processo de recuperação judicial da América Latina.
A OGX é formada por quatro empresas: OGX Petroleo e Gás Participações SA, OGX Petroleo e Gás S.A., OGX Intrnational GMBH, austríaca, e OGX Austria GMBH.
A OGX terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação de suas dívidas, assim que o juiz aprovar o pedido de recuperação. Após a apresentação do plano, os credores terão 30 dias para entregar suas manifestações.
A petroleira declarou que suas dívidas com os detentores de seus bônus no exterior chegam a R$ 8,1 bilhões, divididas em duas parcelas de R$ 5,7 bilhões e R$ 2,4 bilhões. Outros R$ 720 milhões são devidos a fornecedores, como as multinacionais Schlumberger e Pride.
A empresa também informou que deve R$ 2,38 bilhões para a OSX, empresa de aluguel de plataformas e construção de navios de Eike Batista. A OGX, no entanto, está contestando R$ 1,6 bilhão dessa dívida, o que significa que esse valor será objeto de discussões entre as duas empresas. Os recursos referem-se apenas a multas e indenizações pela plataforma OSX-1, cujo contrato foi rescindido ontem pelo estaleiro.
O caso será julgado na 4º Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro, pelo juiz Gilberto Matos. Se o pedido for aceito, o juiz vai determinar um "administrador" para a OGX, que, na prática, vai fiscalizar as medidas que forem tomadas pela administração da petroleira.
A OGX hoje ainda é praticamente pré-operacional, o que significa que gera pouca receita. Mesmo assim, os advogados acreditam que o pedido de recuperação judicial será aceito pela Justiça.
"A companhia é extremamente viável se reestruturar seu capital, porque tem bons ativos", diz Márcio Costa, sócio do escritório Sérgio Bermudes, escritório responsável pelo processo.