Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Uma das principais mudanças feitas pelo relator, o senador Ciro Nogueira, assegura ao filho que só tiver o sobrenome de um dos pais, o direito de acrescentar o sobrenome do outro
O ex-presidente aparece na frente nas pesquisas. Lula exerceu dois mandatos entre os anos de 2002 e 2010, priorizando o combate à fome.
A construção da Estratégia foi realizada por meio de processo participativo e democrático.
Ao ser aprovada no Enem, a estudante e sua família buscaram a Defensoria Pública no sentido de garantir o ingresso na Universidade, devido ao fato de ainda estar cursando o Ensino Médio.
Medicamento é utilizado por condutores para permanecer mais tempo dirigindo por longas distâncias.
A medida exige que os sindicatos garantam a manutenção de trabalhadores no percentual mínimo de 80% em cada área administrativa e de 100% para cada área médica e assistencial
Ao ter o filho, Lina tinha exatos cinco anos, sete meses e 21 dias.
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Omar Aziz quer que o MPF avalie se o empresário cometeu o crime de falso testemunho durante o depoimento.
Decisão do Tribunal de Apelações de Paris reverte decisão de 2019 que havia rejeitado a acusação contra as empresas.
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
A Justiça de São Paulo rejeitou embargos apresentados por Luiza Brunet e reafirmou que ela não tem direito à metade da fortuna de Lírio Parisotto.
Transporte deve pegar os beneficiados na porta de casa e levar para a sede da Associação de Amigos do Autista (AMA)
Novo presidente diz que IBGE está pronto para realizar o censo, mas depende da liberação dos recursos orçamentários
Valor aproximado apareceu em decisão judicial e foi confirmado por delegado. Roubo ocorreu no ano passado e criminosos chegaram a fazer reféns na cidade no Sul de Santa Catarina.
Vereador do PTB alerta para necessidade de solucionar problema logo.
Audiência vai debater concurso público para cartórios que se arrasta há 8 anos
Ministros ou ex-titulares de Saúde, Economia e Relações Exteriores estão na lista.
Em entrevista a Rede Meio Norte o relator da CPI da Covid disse que o governo teima em politizar o tema
Agora, toda a indústria de corrida de galgos ingleses, raça conhecida por ser a mais rápida do mundo, está sob investigação.
Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Comissão Parlamentar de Inquérito deve eleger hoje presidente e vice. Juiz federal barrou indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para relator
Famílias moradoras do Bairro São Sebastião tem propriedades reconhecida