Ministro Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária terá uma regra "suave" de transição.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
Desde a instalação da Câmara, o grupo que a compõe tem atuado para ampliar a quantidade de homologações de acordos
Os policiais federais foram mobilizados nesta quinta-feira (23), para o cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão.
Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.
O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.
Este é o primeiro leilão positivo de imóvel promovido em execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí, dos últimos cinco anos.
Jogador não aceita a separação e estaria arrasado com a decisão
O suposto autor do caso trabalhava pregando e prestando outros serviços a uma igreja na cidade de José de Freitas
No período de 9 de janeiro a 10 de março de 2023, a Secretaria Unificada Cível realizou 52.750 movimentações e 920 baixas processuais
Policiais cumprem 12 mandados judiciais, sendo 8 de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva, cumpridos nos municípios de Teresina e Codó (MA)
A transferência do ex-estudante de Medicina para o Piauí será responsabilidade da Polícia Federal brasileira
A Polícia Federal está dando cumprimento há 23 mandados judiciais de busca e apreensão no Piauí e Maranhão
O indivíduo está sendo investigado também pelo crime de lesão corporal contra mulher, incidindo a Lei Maria da Penha, na cidade de José de Freitas.
O evento começa às 9h e tem casas, terrenos, veículos, peças de automóveis, cadeiras hidráulicas e aparelhos de ginástica.
O jogador brasileiro acusado de agressão sexual, continua preso preventivamente em Centro Penitenciário na Espanha
O evento começa às 9h e ocorre tanto em forma presencial quanto on-line. A lista completa dos itens está disponível no site do leiloeiro credenciado.
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
A arrecadação aconteceu em outubro de 2022, quando o influenciador recebeu o pagamento de R$ 950 mil referente ao contrato com o Mc Donald's.
Com essas e outras ações suspensas, Lula deixou de ser considerado ficha suja.
Nos últimos dez anos o maior número de divórcios aconteceu em 2013 e 2016, quando foram deferidos, respectivamente, 2.959 e 2.941 divórcios
A decisão de estender o tempo de avaliação do recurso apresentado pela defesa não foi justificada ou comunicada oficialmente.
O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
Para o Conselho Nacional de Justiça, um processo não pode ficar parado, sem movimentação, por mais de 100 dias.
Em 2022, foram analisadas 1.568 unidades judiciais.