A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
A empresa Time for Fun é a empresa responsável pelas apresentações da Taylor Swft no Brasil
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Na madrugada do dia 15 de maio de 2018, Aretha Dantas foi encontrada morta com ao menos 28 perfurações de faca e sinais de atropelamento.
A principal suspeita é a ex-nora, a advogada Amanda Partata, que está presa até então. O caso aconteceu no último domingo, 17 de dezembro.
O departamento vem priorizando, também, a conclusão de inquéritos antigos para poder focar ainda mais na resolução de casos novos
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
PF instituiu um comitê para análise e revisão das estatísticas relacionadas a apreensões de bens vinculados a organizações criminosas
A devolução dos aparelhos acontece na sede do NARRF, localizada no Complexo das Delegacias Especializadas “Carlos Lôbo”, na zona norte de Teresina
Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Maceió (11), Rio de Janeiro (2) e Aracaju (1)
A portaria disciplinando o funcionamento do órgão nesse período foi assinada pela Procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo
No Nordeste, o plano envolve a ampliação de 30 a 40 novos aeroportos, incluindo requalificações.
A iniciativa inclui a disponibilização de 25 milhões de bilhetes, com valores máximos variando entre R$ 699 e R$ 779
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
O imóvel, localizado na Ilha de Guaratiba, foi alvejado por tiros, mas ninguém ficou ferido.
A expectativa de cassação de Moro é alavancada pela falta de sustentação política, evidenciada pela ação assinada pelo PT e pelo PL, as duas maiores forças eleitorais.
Vídeo publicado por Bolsonaro questionando resultado das eleições após 8 de janeiro foi recuperado e encaminhado ao STF
Congresso derrotou o governo e retomou o marco temporal
A ação visa colher mais elementos probatórios nos endereços dos investigados para instrução do inquérito policial em andamento
De acordo com o diretor da Papuda, Claudinei tentou se enforcar usando uma camisa, mas foi contido pelos agentes.
A ação, realizada pela Polícia Militar, ocorreu durante uma operação na região Sul do Piauí.
Operação deflagrada nesta terça-feira (12) cumpriu 46 mandados em nove municípios
A sentença, sujeita a recurso, foi proferida em 4 de dezembro e tramitou na 6ª Vara da Justiça Federal da capital catarinense
Levantamento da Coluna mostra que, nos últimos dez dias, o ministro participou de cinco reuniões
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), o texto-base que autoriza a privatização da Sabesp.