Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Os investigados possuem envolvimento com o homicídio de um servidor público no ano de 2023
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
Os resultados preliminares são esperados entre as 20h e 23h desta terça-feira, com definições mais concretas nas primeiras horas de quarta-feira (6)
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
A operação mobilizou mais de 50 policiais federais, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU).
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
Após a polêmica confirmação da presença de chumbo em seus copos, a marca Stanley enfrentou diversos processos, mas diz estar segura.
A injeção financeira tem o potencial de contribuir para a aceleração da economia em 2024, melhorando o desempenho do PIB
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Em Teresina, o cumprimento das medidas ocorreu no bairro Vermelha, Angelim, Lourival Parente e Monte Verde
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
A portaria foi assinada nesta sexta-feira (16) por José Renato Gomes Vaz, diretor do sistema penitenciário federal substituto
A operação para libertar Valdemar envolveu esforços de parlamentares, autoridades e até do ex-presidente Michel Temer (MDB)
Para soltar o presidente do PL, os dirigente do partido tiveram que apelar a Michel Temer, Gilmar Mendes e André Mendonça
FPM do Piauí no valor de R$ 35.359.644,73 já é descontado o Fundeb e o Pasep
A medida faz parte da investigação da PF sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro estaria envolvido
A medida foi implementada durante a Operação Tempus Veritatis, uma investigação que visa apurar a tentativa de um golpe de Estado
Presidente do PL foi um dos alvos de operação que mira aliados de Bolsonaro