De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
Investigadores afirmam que podcaster criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação.
Essa questão tem preocupado seriamente várias autoridades brasileiras, do TSE e suas cortes estaduais, ao Governo Federal e setores do Congresso.
A intenção é coletar informações que possam subsidiar a possível adoção das medidas judiciais cabíveis
A ação da Polícia Federal foi deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Ameaçado devido às queimadas, o animal foi encontrado sozinho pelo dono da propriedade.
As categorias que apresentaram maiores aumentos para os consumidores argentinos foram Bens e Serviços (32,7%), Saúde (32,6%) e Transporte (31,7%).
De acordo com as informações, a o valor deve ser utilizado para pagar uma multa para a justiça espanhola
Ações na Justiça cobram medidas do governo federal, que anunciou mais investimentos em saúde para atender os Yanomami e reforço na segurança
As investigações envolvem supostos desvios de patrimônio do Hospital de Caridade.
O militar é suspeito de financiar e promover os atos golpistas que ocorreram no 8 de janeiro
Até o momento, nenhum dos generais do Exército associados ao golpismo foi devidamente responsabilizado pelo vandalismo
Agentes cumprem 46 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão em 10 estados
Agentes cumprem 46 mandados de busca e apreensão e dois de prisão. Alvos não tiveram nomes divulgados
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
Decisão do Supremo Tribunal Federal fez Ednaldo Rodrigues voltar à presidência da CBF
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
Todos esses pagamentos seguirão o índice de correção do mínimo, de 6,97%
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
A autorização para o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3)
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.