A ação da Polícia Federal foi deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Ameaçado devido às queimadas, o animal foi encontrado sozinho pelo dono da propriedade.
As categorias que apresentaram maiores aumentos para os consumidores argentinos foram Bens e Serviços (32,7%), Saúde (32,6%) e Transporte (31,7%).
De acordo com as informações, a o valor deve ser utilizado para pagar uma multa para a justiça espanhola
Ações na Justiça cobram medidas do governo federal, que anunciou mais investimentos em saúde para atender os Yanomami e reforço na segurança
As investigações envolvem supostos desvios de patrimônio do Hospital de Caridade.
O militar é suspeito de financiar e promover os atos golpistas que ocorreram no 8 de janeiro
Até o momento, nenhum dos generais do Exército associados ao golpismo foi devidamente responsabilizado pelo vandalismo
Agentes cumprem 46 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão em 10 estados
Agentes cumprem 46 mandados de busca e apreensão e dois de prisão. Alvos não tiveram nomes divulgados
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
Decisão do Supremo Tribunal Federal fez Ednaldo Rodrigues voltar à presidência da CBF
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
Todos esses pagamentos seguirão o índice de correção do mínimo, de 6,97%
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
A autorização para o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3)
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
A empresa Time for Fun é a empresa responsável pelas apresentações da Taylor Swft no Brasil
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Na madrugada do dia 15 de maio de 2018, Aretha Dantas foi encontrada morta com ao menos 28 perfurações de faca e sinais de atropelamento.
A principal suspeita é a ex-nora, a advogada Amanda Partata, que está presa até então. O caso aconteceu no último domingo, 17 de dezembro.