O incidente que originou o processo ocorreu há quase 14 anos, na madrugada de 25 de dezembro de 2009, durante uma confraternização em uma casa de festas em Maceió.
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
Os três envolvidos na tentativa de explosão já foram condenados pela Justiça do Distrito Federal
A informação foi confirmada ao Meio Norte.com pelo 11º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão.
O policial civil do Piauí, Alexsandro Cavalcante Ferreira, de 45 anos, foi morto com vários tiros na cabeça , na noite de 12 de setembro.
Na semana passada, o Tribunal de Barcelona formalizou o encerramento das investigações, notificando as partes sobre o julgamento iminente de Daniel Alves
Através das redes sociais, o prefeito afirmou que está à disposição da justiça
Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira, 22.
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
Decisão traz relato da vítima à polícia, para quem informou que foi empurrada e teve o pescoço apertado por ele, "como se quisesse enforcá-la”.
Em seu pronunciamento, ela lembrou da diversidade cultural do país e da contribuição histórica dos negros para essa diversidade
Flávio Dino informa que a medida será válida para todos os show realizados no Brasil
A deputada Marta Gonçalves assinou um projeto de lei que concede título de cidadão ao ministro da Justiça
A prisão do acusado já havia sido prorrogada no dia 11 de outubro, pelo juiz Sávio Ramon Batista da Silva.
O jovem morreu após ser atropelado no dia 8 de outubro, na PI 211, em Joaquim Pires, interior do Estado.
Silvio Almeida afirma que extrema-direita abusa de "ataques difamatórios claramente coordenados" para tentar manchar a imagem do ministro da Justiça
Moisés Santos Lima complementou a fala do colega pontuando o medo que sentiu durante o dia ao sair de casa.
Tribunal de Justiça do Piauí alcançou 96,95% no Índice Geral de Transparência.
A coordenação da Força Penal Nacional ficará a cargo da Polícia Penal Federal.
Como próximo passo, as partes têm um prazo de 5 dias úteis para apresentar seus documentos de habilitação,
"Nunca recebi, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho", rebateu o ministro
Medida é uma resposta a uma série de eventos ocorridos este ano, quando secretário do Ministério esteve reunido com esposa de líder do Comando Vermelho
O TJ-PI pretende atingir a meta de 260 mil baixas até 18 de dezembro.
Governador do Ceará determinou 'afastamento imediato' do delegado, alvo de processo disciplinar