De acordo com o juiz responsável pelo caso, Bruno Nascimento Troccoli, da 1ª Vara Criminal de Santos, as vítimas, hoje, têm 14 e 19 anos
Presidente do TSE parabenizou ministra Carmen Lúcia, relatora das novas regras, e destacou que foi uma decisão inédita
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
O magistrado era natural de Sergipe e já atuou no Judiciário piauiense por 10 anos.
O magistrado recebeu atendimento médico e foi encaminhado em estado grave para a UTI do Hospital de Trauma de João Pessoa, porém, não sobreviveu
Os juízes impuseram restrições de acesso, proibindo profissionais de imprensa de gravar ou fotografar a vítima e familiares que possam testemunhar
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
A validade do alvará concedido pelo juiz Gustavo Fernandes Sales será de um ano, conforme a decisão divulgada nesta sexta-feira (26/1).
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Nome escolhido por Lula para o TRE-PI é respeitado e tem competência jurídica
Prefeito João Luiz reuniu se com desembargadores e juiz para discutir a contrução da nova sede do Fórum de justiça, em Monsenhor Gil
A decisão foi dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina, no último dia 27 de novembro.
Após, os nomes seguem para o TSE, responsável por seu envio à Presidência da República. A nomeação é de livre escolha do presidente da República
É preciso se colocar no lugar do próximo, tendo prudência em julgar, ao invés de querer acusar sem olhar o seu próprio procedimento, muitas vezes igual ou pior
Antes de ingressar na política, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos
A sessão, que ocorreu na última sexta-feira (24), foi presidida pelo juiz Noé Pacheco,em Corrente, Sul do estado.
Desigualdade racial no Poder Judiciário é marcante: apenas 1 em cada 10 magistrados é negros
Acidente que vitimou Eduardo Campos e outras seis pessoas aconteceu em 2014.
A prisão do acusado já havia sido prorrogada no dia 11 de outubro, pelo juiz Sávio Ramon Batista da Silva.
Essa realidade reforça a distância do Poder Judiciário em relação à equidade racial, em um país de maioria negra, onde apenas 14,5% dos magistrados se autodeclaram como pretos ou pardos
A revelação do caso ocorreu em março deste ano por meio de vídeos evidenciando as agressões ocorridas na residência