Segundo STF, 253 pessoas ainda estão detidas por conta dos ataques aos prédios do Planalto, Congresso e do próprio Supremo.
O processo em Genebra tem como finalidade examinar se o Estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais de direitos humanos
Caso condenado por improbidade administrativa, o ex-presidente perderá, inclusive, a função de presidente de honra do PL
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
Depoimentos de Anderson Torres e Ciro Nogueira fazem parte do conjunto de evidências que condenaram o ex-presidente
Zanin, conhecido por representar o presidente Lula nos processos da Lava Jato, teve sua nomeação confirmada pelo Senado com 58 votos a favor
STF foi o mais danificado pelo vandalismo, com prejuízos chegando a R$ 11,4 milhões
Jair Bolsonaro foi declarado inelegível em processo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo placar de 5 votos a 2.
O ex-presidente foi penalizado a pagar uma quantia de R$ 1.062.416,65 devido a delitos cometidos durante o período pandêmico
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Projetos de lei propõem anistia para que ex-presidente possa disputar eleições contrariando decisão do TSE
TCU pode pedir ressarcimento do valor caso encontre eventuais danos financeiros causados à União
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi questionado sobre mensagens de teor golpista trocada com aliados do ex-presidente
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Membros do PT acreditam que ele ainda possui capital político suficiente para mobilizar a principal oposição ao partido
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
Advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, afirmou que vai esperar o acórdão para "analisar as melhores estratégias, inclusive a possibilidade de recorrer ao Supremo
O ex-presidente criticou a postura do Tribunal Superior Eleitoral, alegando que foi proibido até mesmo de fazer transmissões ao vivo (lives) da sua residência oficial
Então presidente e pré-candidato à reeleição, Bolsonaro fez declarações sem provas que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.
Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
Segundo Neves, com a força das demais provas, a eventual anulação do plano golpista não teria peso significativo na decisão final da Corte
Até o momento, o placar está 3 a 1 para a condenação do ex-presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro