Pelas novas normas, famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais terão isenção total na tarifa de energia.
O número de inscritos em 2025 supera o de 2024, quando 4.325.960 pessoas se inscreveram. É o maior número desde 2020.
Governo federal lança pacote de medidas tributárias que reduzem imposto sobre empresas e ampliam a tributação sobre apostas, cripto e investimentos isentos.
Os inscritos que não foram isentos do pagamento ganharam uma semana a mais para quitar a taxa, após decisão do Ministério da Educação
Leondidas Jr se reuniu com o prefeito de Teresina para apresentar projetos de lei, incluindo isenção de impostos para jovens e MEIs, e proteção rural.
Câmara pode votar PDL que anula aumento do IOF. Decisão depende de reunião entre governo e líderes do Congresso. Entenda!
As provas do Enem 2025 serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 9 e 16 de novembro.
Modalidade permite pagar contas recorrentes, como de energia, telefone, escolas, academias, entre outras, de forma automática pelo PIX.
Esses benefícios são isenções, reduções de alíquotas ou créditos concedidos principalmente no ICMS para determinados setores da economia
A meta é que o texto seja votado no Senado Federal no segundo semestre.
O período de entrega vai até 30 de maio e a Receita Federal espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações
A permissão de entrada sem visto por até 30 dias será válida para viagens de turismo, negócios, visitas a familiares e trânsito.
Comissão da Câmara dos Deputados vai debater aumento da isenção do Imposto de Renda
Coluna apurou que o ex-presidente da Câmara sugeriu mais tempo de análise para ter maior visibilidade. Dois piauienses foram escolhidos para comissão.
Eventos importantes no Congresso, STF e Copom prometem movimentar a semana. Decisões sobre juros, isenção do IR e análise do núcleo de golpe impactam brasileiros
Segundo as diretrizes atualizadas da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP), pacotes oriundos da China e de Hong Kong — independentemente do tamanho — estarão sujeitos a uma alíquota de 145%.
O resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 será publicado em 12 de maio.
Quem estava isento em 2024 e não compareceu à prova deve justificar a ausência para ter direito à gratuidade da taxa novamente.
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).
A prova, realizada anualmente e já com uma primeira etapa prevista para outubro deste ano
O relatório do deputado Rubens Vieira (PT) foi seguido pela maioria e agora segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
Projeto pretende garantir igualdade de oportunidades e remover barreiras econômicas
O governo quer aprovar no Congresso a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e a PEC da Segurança Pública
Durante a análise, a equipe técnica do TCE identificou alguns problemas, como falhas no planejamento das isenções fiscais
MP enviada por Lula ao Congresso eleva limite de isenção para R$ 2.428,80 e ajusta segunda faixa; mudanças valem a partir de maio