Pelas regras atuais, precisam declaram aqueles que receberam acima de R$ 28.559,70, incluindo salário, aposentadoria e pensão
Veja, a seguir, os documentos que você pode separar desde já para fazer sua declaração à Receita Federal.
O chefe do Executivo disse ainda que será necessária uma "briga" para aprovar a reforma tributária dessa forma
A elevação não tem justificativa, pois o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 1.157, que prorrogou por 60 dias a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.
Apesar de ser obrigatório, alguns carros podem ficar isentos do IPVA em 2023
Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis.
O vice-presidente eleito destacou a necessidade de conhecer as informações para iniciar o novo governo
O Vestibular do IFPI conta com 2.265 vagas em 58 cursos superiores de 17 campi
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
A taxa de inscrição é de R$ 250. O candidato que não tiver condições de pagar a taxa pode pedir a isenção até o dia 29 de agosto
A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título
O ex-governador quer que as investigações do assassinato sejam federalizadas, para garantir isenção.
Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou o Guia do Viajante, que serve de fonte de consulta a viajantes que tiverem dúvidas
Novas oportunidades para dois cursos na área da música em Teresina
Segundo o ministro, a parcela de alunos isentos no Enem aumentou quase 40% em relação a 2021.
O governo da região pediu a isenção da lei sobre drogas depois que overdoses ceifaram mais de duas mil vidas no ano passado.
Prazo vai até 31 de maio, e governo espera receber 34,1 milhões de declarações do IR 2022.
O dinheiro do primeiro lote de restituição cairá na conta dos contribuintes na terça-feira (31), último dia para entregar a declaração do IR
Candidatos têm até o dia 27 de maio para quitar a GRU, que garante a participação a prova
Também está disponível na mesma página o resultado da justificativa de ausência na edição anterior do Enem
Versão impressa será aplicada em 13 e 20 de novembro. Taxa de inscrição é de R$ 85 para quem não conseguiu isenção
Já pessoas transgênero, travesti ou transexual poderão solicitar o uso de nome social, que é como se identificam
Para justificar a ausência, o participante precisa observar a opção escolhida como motivo da falta, conforme anexo I do Edital n.º 14/2022
Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril