Segundo o ministro, a nova medida irá "beneficiar significativamente" os trabalhadores de baixa renda
O instituto responsável pelo Enem 2023 disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa de inscrição e justificativa
Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
A companhia contratou ano passado o ex-Shopee Felipe Feistler para ser o gerente-geral da operação brasileira e coordenar o projeto.
Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
As compras feitas em lojas ou com vendedores situados em outros países podem ser taxadas pela Receita Federal ao chegarem ao Brasil
O governo pretende utilizar práticas internacionais para impedir fraude e a concorrência desleal.
Candidatos devem solicitar benefício até 28 de abril. Inscrições (para isentos e não isentos) ficarão abertas 5 a 16 de junho.
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.
Ministro tem sido questionado sobre a decisão de acabar com a isenção de impostos para encomendas de até US$ 50
A medida beneficia 1.588 taxistas de Teresina que, a partir desse ano de 2023, não precisam mais se deslocar a uma agência de atendimento da Sefaz para requerer o benefício
O governo também criou uma dedução simplificada de R$ 528 e, com isso, quem recebe até R$ 2.640 ficará isento.
Segundo Érico Luiz - Presidente da Cooperativa, a quantidade de carros de motoristas por aplicativos do Piauí não representa 5% da frota total
Auditores da Receita Federal calcularam correção com base em anúncios do governo e nota explicativa, que prevê isenção para quem recebe até R$ 2.112
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
Desde Janeiro, o usuário de energia solar residencial ou pequenos negócios, sofrerá, de início, uma taxação de 5,7%
Prazo para enviar informações ao Fisco termina em 31 de maio. Nova tabela de isenção ainda não vale este ano
Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo
Governo enviou mensagem que inclui a isenção de IPVA para ônibus novos.
Lula disse que o salário mínimo irá considerar, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB.
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
O novo salário mínimo deve entrar em vigor a partir de maio e ser anunciado oficialmente pelo presidente Lula no Dia do Trabalho
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.