Gallotti deixa como familiar a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallotti, sua filha.
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral
Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão. Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do pleito de 2022.
Ministro André Mendonça, relator do caso, ponderou a necessidade de fazer ajustes do estatuto do partido para ficar em conformidade com a legislação, no prazo de 90 dias
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ. Corte agora tem sua composição completa de 33 ministros. Saiba mais sobre a nova composição.
Segundo ministros da Quarta Turma, sem uma legislação específica, prevalecem as regras internas fixadas pelas próprias empresas.
Presidente do TSE afirma que Brasil não tem igualdade entre homens e mulheres e cita baixa representatividade feminina em cargos de poder
Graça Amorim assumiu o cargo após a cassação do vereador Leonardo Eulálio (PL), decisão que foi proferida pela ministra Isabel Galotti do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
A denúncia alega que o partido teria usado de "candidaturas laranjas" para seguir a cota de gênero.
Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia
Levantamento da Coluna mostra que, nos últimos dez dias, o ministro participou de cinco reuniões
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
As inserções seriam exibidas ainda hoje, último dia das propagandas eleitorais nas emissoras.
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
A reunião com o grupo Meta, Twitter, TikTok, Kwai, LinkedIn, Google e YouTube durou cerca de 1h20. Representante do Telegram não compareceu
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
Mulher alegou que locações temporárias não tiram característica residencial do condomínio.
Governador foi afastado na sexta por decisão do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. Nesta quarta, Corte Especial, com 15 ministros, confirmou. Witzel nega acusações de corrupção.