Julgamento sobre o afastamento de Witzel do mandato de governador do Rio foi mantido para a tarde desta quarta.
STJ rejeitou um recurso da defesa que pedia revisão das sentenças anteriores.
O ministro Bruno Dantas acatou pedido do Ministério Público de Contas e ordenou a abertura de uma inspeção que mira a atuação da Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude)
Disciplinar
Atriz foi casada com o funkeiro Jonathan Costa por dois anos
A informação foi confirmada pelo advogado da atriz
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados
Valores adquiridos durante casamento integram o patrimônio comum
STJ limita a três anos pensão de R$ 20 mil para ex de Collor
Foi negado o pedido do deputado para rever o valor estipulado em razão de lucros cessantes e danos emergentes, apurado em liquidação de sentença
STJ mantém suspensas as operações da Telexfree
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido
STJ deve julgar nesta quarta-feira recursos sobre planos econômicos
Indicados novos ministros do STJ. Indicados?