Foi constatado que o proprietário não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os botijões
Durante a operação foram vistoriados 43 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha e outros
A vítima, que atualmente tem 51 anos, foi levada para a residência da família empregadora em Manaus quando tinha apenas 17 anos.
O empresário foi informado que a obra será embargada até que ele apresente todas as licenças necessárias para a intervenção.
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
Durante todo o mês, os fiscais do Instituto vão vistoriar supermercados e demais estabelecimentos que comercializam produtos típicos das Festas Juninas
As vítimas trabalhavam sem nenhum equipamento de segurança, sem instalações sanitárias, sem local de refeição e sem vestimentas adequadas de trabalho.
A investigação da inconsistência contábil de mais de R$ 20 bilhões na Americanas ganha novo membro na CPI
Os pescoços de galinha foram adquiridos para indígenas da etnia Mura e funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) durante uma missão em Manicoré, na floresta amazônica.
A vistoria faz parte da Operação Páscoa, que visa garantir os direitos dos consumidores em produtos e instrumentos de pesagem em alta com a Semana Santa
A carga era transportada em caixas de papelões no compartimento de bagagens de um ônibus que seguia para Brasília
No ano passado, o Estado ficou em terceiro lugar no Brasil que mais efetuou resgates, contabilizando 180 trabalhadores resgatados.
A ação será realizada nos meses de março e abril e consiste na fiscalização de em mercados, rede de supermercados e comércios
Ainda segundo o delegado, as movimentações indevidas iniciaram em dezembro de 2022 até o mês de fevereiro de 2023.
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
Durante as inspeções, ficou constatado ainda que os trabalhadores não tinham seus direitos resguardados
Durante a entrevista, o assessor técnico do Procon Ricardo Alves fez uma apresentação do Painel de Postos construído pelo Procon/MPPI
Regras previstas na legislação eleitoral têm o objetivo de garantir ao cidadão o direito ao voto
Além de falta de registro e anotação de carteira de trabalho, os trabalhadores executavam o serviço de extração de pedra.
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais
A ação dos fiscais aconteceu em Ilha Grande, Luís Correia e Parnaíba, totalizando fiscalizações em 14 agentes econômicos.
Dos 74 postos fiscalizados, 9 apresentaram "bomba-baixa", quando o consumidor recebe menos do que paga, mesmo com a bomba marcando a quantidade certa do litro comprado.
Os dez trabalhadores resgatados em Currais e Palmeira do Piauí se encontravam em situação degradante.
Segundo o MPT, ao todo, 43 trabalhadores foram recrutados em diferentes regiões do Brasil para atuar no plantio de cana de açúcar.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.