Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
O imbróglio envolve uma área de aproximadamente 3 mil km², ou seja, 1,9% do território cearense, de acordo com o IPECE
O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará
A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.
Deputado está confiante no resultado da perícia feita pelo Exército.
Em reunião, foi reiterada a necessidade imediata de que os municípios envolvidos entrem com uma petição conjunta para figurarem como “Amicus Curiare” na ação de litígio.
Empresários cearenses da área em disputa colhem assinaturas para um abaixo-assinado que será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na Assembleia Legislativa do Ceará estarão presentes 14 representantes de municípios que fazem limite com o Piauí
Área de litígio de terras do Piauí anexadas ao Ceará perdura há centenas de anos
Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
No Estado, 98,9% dos municípios, 182 dos 184, aparecem com a pior classificação existente de alerta na plataforma.
Segundo o Ministério da Saúde, morador de Sorocaba (SP) começou a apresentar sintomas no dia 30 de dezembro e morreu em 11 de janeiro. Doença é resultado de contaminação pelo arenavírus.
Litígio deve chegar ao fim nos próximos 10 meses com a perícia feita pelo Exército para definir a quem pertencem as terras na divisa entre o Piauí e o Ceará.
Litígio entre o Ceará e Piauí pode beneficiar 7 cidades piauienses com mais terras
O secretário de Governo, Osmar Júnior, participou representando o Governo do Estado.
A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.
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