Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
A Mega-Sena deverá pagar o prêmio de R$ 42 milhões a quem acertar as seis dezenas.
A Polícia Civil do Piauí deflagrou a Operação Interditado II, onde efetuou a prisão de 9 pessoas e a apreensão de 400 aparelhos eletrônicos em várias lojas de Teresina.
A decisão gerou uma grande revolta entre os internautas e a causa ganhou apoio de parlamentares que buscaram solução para o problema.
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
Presidente Lula libera R$ 2,44 bilhões para Universidades Federais e Institutos Federais de Ensino. Medida busca recompor verbas cortadas pelo governo anterior e fortalecer a educação no país
A partir do final deste mês, os preços das apostas lotéricas serão reajustados em R$ 0,50, de acordo com a Caixa Econômica Federal
O número de contribuintes contemplados é de 290.934; valor total de R$ 344.044.482,71 será liberado no dia 28 de abril
A postulação do videogame como causa de atos de violência ganhou força depois do massacre de Columbine, em 1999
Agenor Tupinambá foi denunciado por suspeita de maus-tratos, exploração animal e abuso, além de ter sido notificado a retirar todas as publicações feitas com os animais.
O principal objetivo da PRF é garantir a segurança nas rodovias e estradas federais do estado, visando a preservação de vidas e a segurança.
O clima esquentou após o deputado Dionilso Marcon dizer que a facada no ex-presidente Jair Bolsonaro foi “fake” e “não teve sangue”
O gestor piauiense disse que a reunião serviu para traçar metas e unir esforços para que as escolas sejam ambientes seguros de aprendizado e transformação de vidas
Jorginho Mello (PL) defendeu punições rigorosas a quem incita os ataques nas unidades de ensino.
O Ministério da Justiça informou ainda que durante esses 10 dias de trabalho com foco na segurança escolar recebeu 7.473 denúncias.
Iniciativa viabilizará acesso a serviços da Justiça em cidades que não são sede de comarcas no Estado
As imagens foram obtidas de forma clandestina e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.
Na sequência de mensagens publicadas no Twitter, disse ter sido "tratado de modo que nem um rato mereceria"
Os perfis acusados na plataforma já foram sentenciados em setembro do ano passado, por mensagens e discursos discriminatórios.
No evento final, vão acontecer 3 desfiles, de moda-casual, moda-praia e o tão esperado desfile de gala, que é a maior apresentação das candidatas.
Uma aposta simples feita na Loteria Boa Sorte, em Timon, levou sozinha o prêmio de R$ 1.488.839,01 após cravar os 15 números do sorteio da Lotofácil
Segundo a OMS, cerca de 2-4 milhões de pessoas convivem com o TEA no Brasil
Durante as investigações, foram localizadas vítimas de pelo menos 7 estados diferentes pelo país.