Em caso de suspeitas de irregularidades no fornecimento de energia, os consumidores podem denunciar nos canais de atendimento da Distribuidora
O Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE) é fundamental nesse processo e deve ser elaborado por engenheiro legalmente habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
As vistorias foram feitas em formato presencial e virtual, com a supervisão da promotora de Justiça Francisca Lourenço
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
Estas inspeções têm como objetivo verificar a realidade do funcionamento e estrutura de cada prédio, bem como a regularidade dos procedimentos da atuação policial
Referidas visitas técnicas, tem como finalidade o acompanhamento e a fiscalização, entre outros aspectos, das condições físicas e da organização de trabalho
65 municípios foram inspecionados, entre eles Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato, Oeiras, Bom Jesus, Piripiri e Campo Maior.
Segundo a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará, o papel de fiscalização da comissão que será criada é relevante para resguardar os direitos humanos.
A lei é de coautoria dos vereadores Aluísio Sampaio, Edson Melo e Cida Santiago
As vistorias ocorreram do dia 27 ao dia 29 de novembro.
As inspeções aconteceram nos dias 9 e 10 de junho
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