Marcos do Val é investigado por suposta obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
Julgamento segue até o dia 11 no Plenário virtual; o grupo responde por incitação ao crime e associação criminosa
A decisão concluiu que os cânticos não configuram crime de incitação ao ódio
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou que a cantora cometeu incitação ao crime e condescendência criminosa
Vereadora acusa rapper de incitação ao crime e difamação após discussão sobre apologia ao crime organizado
Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
Um homem foi preso por injúria racial, incitação ao crime e falsa identidade por atacar a influenciadora Jojo Todynho
O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
Luis Carlos Heinze havia sido incluído na lista de sugestões de indiciamento por incitação ao crime
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Alexandre de Moraes apontou que não há provas de que o ex-deputado enfrente problemas de saúde, como apontou a defesa
Ele foi levado para receber atendimento médico na UPA do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio
A denúncia é assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, a mesma que havia defendido a prisão domiciliar para o ex-deputado
Polícia capturou 110 pessoas suspeitos e dois morreram em confronto
Homem cometeu racismo, terrorismo e pedofilia na internet
A investigação tenta verificar responsáveis por vídeos.
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto
TRF-4 deferiu liminar para que o ex-presidente Lula seja solto
Para os deputados, o atentado foi um "crime político"
Juiz autoriza bloco carnavalesco "Porão do DOPS", que homenageia torturadores .