No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
Paulo Guedes, que foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, defendeu em 2019 a ideia de tributar transações digitais.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) classificou o recuo como um erro, enfatizando a necessidade de uma reforma do IR como contramedida
Donos de lojas especializadas acusam o governo de ser responsável por essas mortes devido ao aumento das taxas sobre bebidas alcoólicas.
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Durante o programa, exibido na segunda-feira (13), o pastor alegou que o governo planeja cobrar imposto sobre ações feitas através do sistema, o que ele classificou como uma "maldade"
Em razão do atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela para 2025 não foi alterada.
A Secom aposta em ações educativas, respostas rápidas e na regulação de plataformas digitais como ferramentas para enfrentar essa situação.
A norma intensifica a fiscalização sobre transações financeiras realizadas por pessoas físicas, incluindo operações via Pix, que superem R$ 5.000 mensais.
Além da contribuição ao INSS, outros descontos podem ser aplicados, mas de forma opcional ou de acordo com o contrato de trabalho
No Piauí, 53.913 servidores municipais recebem até 1,5 salário mínimo, representando 2,6% do total nacional nessa faixa salarial.
Morre Francisco Egmon, mais conhecido como Seu Madruga, zabumbeiro da banda Xenhenhém.
início de um novo ano traz também tradicionais despesas que podem apertar os orçamentos familiares
Presidente e Fernando Haddad gravaram vídeos negando taxação do meio de pagamento
O objetivo da coleta de dados é permitir que a Receita Federal foque em grandes valores e, assim, "libere a mão de obra" para fiscalizar empresas de maior porte
A Kaspersky identificou pelo menos 15 domínios diferentes usados por criminosos para enviar mensagens SMS que direcionam as vítimas a sites falsos
Professora tinha 85 anos; o relato emocionante sobre racismo foi em 2017
As herdeiras do apresentador Silvio Santos revelaram o valor total da fortuna deixada pelo empresário
Em sua passagem pela capital piauiense, a influenciadora foi fotografada pelas lentes do fotógrafo Weslley Douglas.
Monitoramento de movimentações financeiras já existia. Agora, mais instituições financeiras serão obrigadas a informá-las ao Fisco
Das 604 milhões de doses enviadas para todo o Brasil, desse total, 9,5 milhões foram enviadas para o Piauí.
Deolane Bezerra afirma ter sido avisada sobre “Operação Integration” horas antes de sua prisão