Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Especialista defende que mecanismos devem garantir acesso à informação correta e direito de resposta.
As informações são de uma pesquisa realizada em abril deste ano pela NordVPN, aplicativo de privacidade e segurança digital.
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
Prefeitura afirma que lançamentos do imposto de 2026 não são afetados e Câmara se abastem do debate.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
O verdadeiro crescimento empresarial exige decisões difíceis, responsabilidade total e a coragem de abandonar hábitos que já não sustentam o próximo nível do negócio
Quem optar pelo pagamento do IPTU em cota única até 30 de junho tem direito a 10% de desconto sobre o valor total do tributo
Fisco desembolsa R$ 16 bilhões para 9,5 milhões de contribuintes no maior lote de restituição da história; dinheiro cai na conta ou chave pix informada na declaração
Medida pode afetar milhares de imigrantes que vivem, trabalham e constituíram família em território americano.
Projeto piloto vai distribuir semaglutida e liraglutida em postos de saúde de 5 capitais. Foco é em pacientes com IMC acima de 40 e doenças associadas.
Entidade recebeu inúmeras manifestações de contribuintes e vai ao Judiciário cobrar transparência, proporcionalidade e legalidade na cobrança
Segundo Suelen, as dificuldades começaram ainda na fase inicial da administração municipal.
A seccional também oficiou a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria-Geral do Município pedindo, preferencialmente, uma manifestação dentro de 24 horas.
O ex-prefeito da capital ainda sinalizou que não cobraria o reajuste, pois 'tem alma'.
A pré-venda começa à meia-noite do dia 25 de junho
Brasil supera desafios impostos por Trump e alcança recorde de exportações para 42 países em 2025, com crescimento em mercados como Índia, Turquia e Paraguai
Decisão permite entrada de veículos elétricos desmontados sem imposto por mais seis meses; montadoras nacionais criticam medida e apontam impacto na indústria brasileira
Preenchimento de campos do IBS e CBS passará a ser obrigatório nas notas fiscais eletrônicas a partir de 3 de agosto; documentos sem as informações serão rejeitados pelo sistema
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
Exigência vale para aposentadorias, auxílios e BPC/Loas. Regra foi publicada no Diário Oficial da União e traz exceções para idosos, pessoas com deficiência e outros grupos específicos.
Com mais de 9,5 milhões de contribuintes contemplados, segundo lote deste ano é o maior da história, segundo Receita Federal