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Câmara dos Deputados aprova projeto que pode reduzir impostos sobre combustíveis

Proposta permite usar receitas extras do petróleo para compensar a queda na arrecadação e inclui medidas para defesa, saúde, educação e fertilizantes

12/08/2026 19:45

SAIBA MAIS

Governo federal prorroga isenção de impostos sobre combustível de aviação e biodiesel até 31 de julho

A medida faz parte de uma série de ações para conter a alta dos combustíveis, pressionados pela escalada dos preços do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio.

30/05/2026 09:59

Direito, Economia & Política

Bolsonaro diz que PEC vai permitir zerar impostos sobre combustíveis

Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.

25/01/2022 17:11

Política

Presidente Bolsonaro negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

21/01/2022 11:58

Distrito Federal

Justiça volta a suspender aumento dos impostos de combustíveis

Decisão é da juíza Adverci de Abreu, da 20ª Vara Federal

18/08/2017 21:07

UNIÃO

AGU recorre da decisão que barra alta de impostos sobre combustível

A suspensão foi determinada pelo juiz Renato Borelli,

26/07/2017 07:55

arrecadação

Governo vai anunciar hoje aumento de impostos sobre combustíveis

O governo também estuda a hipótese de elevar o IOF.

20/07/2017 09:58