O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Conselho Deliberativo da SUDENE aprovou, também ontem, o seu orçamento de R$ 37,8 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para 2024
Esse valor representa um aumento significativo de 3,57% em comparação ao mesmo repasse do ano anterior.
O Governo Federal realizou a recomposição do FPM no último dia 30, no Piauí, foram quase R$ 200 milhões distribuídos.
A distribuição desses recursos teve início em 30 de novembro, contemplando todos os 224 municípios piauienses com a recomposição do FPM.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício
O pagamento da primeira parcela do 13º salário está programado para ser quitado até o próximo dia 30 de novembro
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Conforme informações fornecidas pela Receita Federal, 1,4 milhão de contribuintes, equivalente a 3,1% do total, foram identificados na malha fina
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Em contraste, bancos privados como Itaú, Bradesco e Santander afirmaram que não modificarão os horários de funcionamento de suas agências
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
O investimento garante os direitos de exibição de "Maria Magdalena" na TV Brasil até setembro de 2025
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados