Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Segundo Marcelo Castro, a PEC será votada amanhã na CCJ do Senado e poderá chegar à Câmara na próxima semana.
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
Luiz Inácio Lula da Silva volta para seu terceiro mandato no Palácio do Planalto com uma lista extensa de promessas sociais
Entre as iniciativas mais imediatas está o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que seria implementado já em 2023
O programa, que vai substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, começa a ser pago em novembro
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários