A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
Aqueles que aguardavam a restituição e ainda não a receberam estão na malha fina
Em busca do consenso, deputado afirmou que irá tentar, mais uma vez, abrir o diálogo com a presidente estadual do Partido Verde
Conforme as informações da Receita, uma quantia total de R$ 507,8 milhões será direcionada a beneficiários com prioridade
Ao todo, seis novas unidades judiciais começarão a funcionar, interiorizando o acesso à Justiça, ademais também serão três centrais de inquérito.
O projeto tornaria permanente o aumento do ICMS sobre produtos considerados "supérfluos" pelo governador de Minas
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares
Essa foi mais uma derrota para a CPI do MST, que no mês anterior enfrentou pressões do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (1º)
Contribuintes do 4º lote receberão pagamentos na próxima quinta-feira (31)
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
O pagamento será feito em 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
A PF justificou a necessidade do sigilo, mas a ministra Cármen Lúcia a considerou "genérica" e manteve a decisão
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
As principais fabricantes de veículos do Brasil uniram forças contra a prorrogação dos subsídios da Stellantis
Foi realizado também uma Audiência Pública relativa à escolha do local de lotação dos empossados e dos convocados para o Curso de Formação da Academia de Polícia
A RFB busca modernizar e agilizar o processo de importação, promovendo maior transparência nas operações do comércio internacional
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
Segundo o órgão, o montante total a ser restituído é de R$ 7,5 bilhões, beneficiando 5.632.036 contribuintes
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
A medida tem como intuito fortalecer a cadeia de reciclagem de resíduos sólidos.
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.