O inquérito será iniciado a partir do depoimento das primeiras testemunhas
Os convocados deverão comparecer à FMS a partir do dia 5 de fevereiro.
De acordo com a militante do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a Lei protege mulher, sem discriminação.
O casal voltava de um supermercado em Niterói num Gol azul quando foi abordado por ladrões.
Segundo a polícia, família foi assassinada na noite de sexta (7), em Penha, SC.
Equipe esmeraldina vira no Serra Dourada e volta para a elite do futebol brasileiro em grande estilo. Catarinenses terminam na sexta colocação
Desempregado agride a companheira grávida
Franco morreu aos 82 anos na manhã deste sábado em Penha, no Norte de Santa Catarina.
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
STJ APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA CRIME DE AMEAÇA ENTRE IRMÃOS
Mãe do rapaz está internada no hospital Getúlio Vargas sem previsão de alta
"A experiência foi boa. Você não precisa de estímulo. Usei e fiquei de prontidão por duas horas", conta, aos risos
Homem foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Viana. Assassinato aconteceu neste domingo (16), em Nova Rosa da Penha
Vítimas foram atingidas quando saíam do bar em que o suspeito trabalha. Delegado diz que crime deve ser enquadrado na Lei Maria da Penha
Cheias de Charme: Otto coloca Penha contra a parede, "Ou ficamos juntos, ou viramos amigos"
Cheias de Charme: O sonho chegou ao fim: Penha, Rosário e Cida decidem acabar com as Empreguetes
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Os números mostram que a Lei Maria da Penha tem sido efetiva em alguns aspectos.
Balanço é da Presidência; Lei Maria da Penha completa seis anos
Autoridades avaliaram a Lei Maria da Penha como uma conquista da mulher brasileira
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