O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Segundo Victor Godoy, serão desbloqueados R$ 2 bilhões para despesas já contratadas e R$ 2,31 bilhões para novos gastos
Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país
A ampliação do piso nacional representa um reajuste de 7,4% em relação aos atuais R$ 1.212. O valor já estava previsto na proposta de Orçamento
Foi nesta data, em 9 de Dezembro de 1946, que se iniciaram os chamados “julgamentos subsequentes de Nuremberg”.
O senador Marcelo Castro protocolou o texto nesta segunda-feira (29) no sistema do Senado, mas para começar a tramitação é necessário o apoio de 27 senadores
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
Senador é o responsável pela articulação do orçamento para 2023 que será votado em dezembro pelo Congresso
A advogada, empresária e gestora pública está à frente da autarquia estadual desde 2015
Analistas apontam que eventual endividamento pode elevar inflação e juros, limitando emprego e investimento.
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
PEC é a principal aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o pagamento do Bolsa Família.
O relator-geral do orçamento do ano que vem disse que o difícil será entrar em um consenso para fechar o texto que vai à tramitação
A proposta é colocar de forma perene na Constituição os valores para pagar o Bolsa Família fora do Teto de Gastos
O presidente eleito deu a declaração em entrevista coletiva, após se reunir com autoridades em Brasília
O motorista que não obedecer à parada obrigatória dentro dos horários estabelecidos sofrerá advertência, com notificação e multa
Segundo análise divulgada pela Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, será necessário ajustar as regras fiscais
A regra, que está em normativa publicada no final de setembro, não tem ficado tão clara para quem busca o crédito
. O Filho pediu pra ela fazer um empréstimo pra aplicar em fundos, a Mãe fez. E ele não aplicou em fundos
A regra das indústrias é clara: lucrar. Por isso precisamos ter a atenção reforçada quando estamos prestes a escolher qual será nossa alimentação.
Candidato chegou para votar na Vila Militar pouco depois das 8h50 deste domingo. Atual presidente virou as costas para os jornalistas ao ser questionado se respeitaria o resultado das eleições.