A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito
A regra passa a valer para o eleitor a partir do dia 27 de setembro, cinco dias antes do pleito.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral
Candidatos a deputado federal Alexandre Sampaio, Ronney Lustosa e Teresinha de Jesus participaram do debate
Procure estudar no horário de maior concentração. Mas, se isso não for possível, o importante é estudar
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Anteriormente, a regra dizia que o toque de mão involuntário no ataque deveria ser assinalado como falta caso levasse diretamente a um gol.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2021
Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos
Para essas aposentadorias, o cálculo do fator continua reduzindo o benefício de quem se aposenta mais jovem
As normas das aposentadorias mudaram em novembro de 2019, com a publicação da emenda constitucional 103
Na greve a lei de serviços essenciais será respeitada, mas muitos atrasos ou interrupções poderão ocorrer.
Moradores de Palmas, capital do Tocantins, eles criaram o perfil “Vivendo a três” há cerca de uma semana
O superintendente explica também que a regra que entrou em vigor nesta quinta-feira (10) faz com que cada empresa seja identificada por apenas um número de início 0303
Entidade diz que jogadores e treinadores de clubes dos dois países serão considerados “sem contrato” até 30 de junho.
Diretoria Colegiada aprovou a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental.
A regra é nada mais nada menos que a Fórmula Greene, cujo nome vem do apelido do perito.
Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni
Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz
Ministro reforçou que testes serão distribuídos a estados e municípios e poderão ser feitos em locais 'de grande aglomeração'
O pedido atende a uma demanda dos setores da educação, tendo em vista que o público nesta faixa de idade inicia no ensino Infantil nesta faixa idade.
Governador do Piauí disse que estados montam estrutura para distribuição rápida da vacina aos municípios
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer