Projeto de Lei Nº 301/2015 é de autoria do deputado Franzé Silva
Expansão das linhas prevê estação integrada ao Mercado do Mafuá, na zona Norte e em Todos os Santos
Nova estação integra trecho de 1,8 km entre Dirceu II e Renascença e faz parte das ações de modernização do sistema metroviário da capital
A emissão da carteira de motorista em papel passa a ser opcional e continua com a mesma taxa, cujo valor varia conforme o estado responsável.
Nova estação integra trecho de 1,8 km entre Dirceu II e Renascença e faz parte da modernização do sistema metroviário da capital.
A medida tem efeito a partir de janeiro de 2026 e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico
Implementação será gradual e, nesta primeira etapa, a previsão é atender 1 milhão de famílias em dez capitais das cinco regiões do Brasil.
Programa oferecerá recarga gratuita de gás para famílias de baixa renda em 10 capitais, incluindo Teresina
Atualmente, o Luz do Povo atende 567.318 famílias, enquanto o Gás do Povo beneficia 208 mil famílias em todo o estado.
O texto aprovado garante que o passageiro possa acomodar no bagageiro da cabine uma bagagem de mão de 12 kg e um item pessoal de "pequeno porte"
O projeto faz parte do programa Brasil Antenado, do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
A iniciativa garante gratuidade total na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Lula sanciona lei que amplia tarifa social de energia para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Saiba quem se beneficia e como funciona.
Governador recebe vereadores de Teresina no Palácio de Karnak
Em algumas das cidades terá ainda sessão gratuita de cinema. As atividades acontecem das 8h às 12h e das 13h às 17h.
O projeto de modernização do modal, aprovado pelo Governo Federal dentro do PAC Seleções, é o maior investimento em mobilidade urbana da história da capital.
O programa do Governo Federal foi dividido em fases e atende famílias de baixa renda; etapas do projeto irão até 2026.
O pedido de gratuidade no CNU 2025 deve ser feito online, no momento da inscrição, exclusivamente no sistema da Fundação Getulio Vargas (FGV)
A iniciativa isenta do pagamento famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. A expectativa é de que aproximadamente 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados
O objetivo é identificar se o município está cumprindo sua obrigação legal de garantir o deslocamento desses pacientes, cuja condição clínica exige tratamento regular e contínuo.
O parecer concede desconto de 50% na passagem aérea e em transporte coletivo de um acompanhante da pessoa com deficiência.
Pelas novas normas, famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais terão isenção total na tarifa de energia.
A ação dentro das festividades da Cidade junina irá celebrar a união de 125 casais na Arena do Teresina Shopping, a partir das 18h
Pela proposta, brasileiros e brasileiras poderão ter a conta de luz zerada ou o valor reduzido. Texto também prevê mais liberdade ao consumidor e equilíbrio ao setor
Além de preparar os alunos para o exame teórico, o programa cobre todas as taxas, incluindo a etapa prática de direção, também financiada pelo Estado.