Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 termina nesta quinta-feira (30)

MEC prorrogou a data para ampliar o acesso; pedidos e justificativas de ausência devem ser feitos pelo portal Gov.br até o fim do dia

Exame Nacional do Ensino Médio 2026 | Reprodução/ Agência Brasil
Exame Nacional do Ensino Médio 2026 | Reprodução/ Agência Brasil

Os estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até o fim desta quinta-feira (30) para solicitar a isenção da taxa de inscrição. O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, no portal Gov.br.

O prazo havia sido inicialmente encerrado na última sexta-feira (24), mas foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o objetivo de ampliar o acesso ao benefício.

Além da solicitação de gratuidade, esta também é a data limite para que candidatos que faltaram à edição de 2025 apresentem justificativa de ausência. A regularização é necessária para garantir o direito à isenção na edição deste ano.

Cadernos de prova do primeiro dia do ENEM 2025 (Foto: Angelo Miguel/MEC)

Quem pode solicitar a isenção?

O benefício é destinado a candidatos que se enquadram em critérios socioeconômicos específicos ou que tenham vínculo com a rede pública de ensino. Têm direito:

  • Estudantes matriculados na última série do ensino médio em escola pública em 2026;
  • Candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa;
  • Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dados atualizados;
  • Participantes do programa Pé-de-Meia.

Calendário do processo

Os candidatos devem ficar atentos às próximas etapas do cronograma:

  1. Solicitação de isenção e justificativa de ausência: até 30 de abril
  2. Divulgação do resultado preliminar: 13 de maio
  3. Período para interposição de recursos: de 13 a 19 de maio
  4. Resultado final: 25 de maio

Isenção não garante inscrição

O Inep reforça que a aprovação do pedido de isenção não assegura automaticamente a participação no exame. Todos os candidatos, inclusive os isentos, deverão realizar a inscrição no Enem em período posterior, que será divulgado em edital específico.

Porta de entrada para o ensino superior

Principal mecanismo de acesso ao ensino superior no Brasil, o Enem é utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O exame também possibilita o ingresso em instituições de ensino superior em Portugal conveniadas.

Para estudantes vinculados ao programa Pé-de-Meia, a participação nos dois dias de prova do Enem 2026 garante ainda um incentivo financeiro de R$ 200, pago após a conclusão do ensino médio.

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