O projeto agora será homologado pelo governador Wellington Dias (PT).
Breno Franklin escreveu sobre Direitos Humanos e acesso à Justiça
O mecanismo trata-se de um controle administrativo da legalidade
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
A ação é de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro.
Prefeito de Oeiras nomeia mais 25 aprovados em concurso público
A cartilha é em defesa dos profissionais de comunicação.
O Programa 'Cidade Solidária' possui duas linhas de atuação.
25 anos da Lei Orgânica da Assistência Social
Dois grupos brigam pela presidência da Casa
Muitos cuidadores não têm quem os acompanhe e têm direito negado.
A inovadora descoberta foi feita pela pesquisadora Diaponira.
Promotora afirmou que cabe ao MP garantir que a pessoa com de deficiência seja protegida
Eduarda Mourão defende direitos das mulheres em nível nacional
As operações variam de R$ 1,5 milhão a R$ 3 milhões cada
Ele afirmou que existem pistoleiros atuando nos Cerrados.
Prefeitura elenca pontos do projeto que será votado na Câmara
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
MP PI registra apenas duas denúncias de racismo por mês
A Unimed Teresina evidenciou um novo modelo de saúde corporativa
Se o agressor for mantido em liberdade, poderá causar maiores danos
Os clientes poderão financiar com o BNB até 100% do investimento
Os clientes poderão financiar com o banco até 100% do investimento.
No último dia 13, o Tesouro Nacional elevou a nota do Piauí de 'C'