O governador Wellington Dias lança, nesta quinta-feira (28), às 12h, em solenidade no Palácio de Karnak, o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), ou Governo sem Papel, que faz parte do processo de modernização e da reforma administrativa do Estado que trará mais economia aos gastos públicos. Nos próximos meses, milhares de processos que tramitam anualmente na estrutura administrativa do Executivo estadual passarão a ser digitais.
A implantação do SEI garantirá duas grandes economias: a primeira na redução do tempo no trâmite processual, garantindo ao cidadão um retorno rápido das demandas; e, para o governo, economias no gasto com papel, impressão de documentos, postagens e combustível devido ao transporte de documentos. Além de estar contribuindo com a preservação do meio ambiente, pois não gera impacto ambiental.
Segundo o secretário de Estado da Administração e Previdência, Ricardo Pontes, esta é mais uma etapa do processo de modernização do Estado e trará mais eficiência, agilidade, transparência e economia, considerando os gastos com material de expediente, despesas com transporte de processos, digitalização de documentos e tempo gasto. Para ele, o sistema será importantíssimo para dar maior agilidade nos processos de trabalho, como: fluxo de obras, compras, licitações e contratos, trazendo também resultados importantes para a sociedade.
O processo iniciará em quatro órgãos: Secretaria da Administração e Previdência (Seadprev), Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e na Controladoria Geral do Estado (CGE). Após esse processo inicial, o sistema se estenderá a todos os órgãos. A Seadprev e a ATI são os órgãos responsáveis pelo processo de implantação do SEI, cumprindo metas e prazos.
O sistema do SEI Piauí será regulamentado por um comitê central formado pelos órgãos: Procuradoria Geral do Estado, Agência de Tecnologia da Informação, Controladoria Geral do Estado e Secretaria de Administração e Previdência. O comitê também é responsável por organizar documentos e realizar cursos e treinamentos presenciais para os servidores que irão utilizar o sistema do SEI nas secretarias.
Com a implantação do sistema, todo tipo de correspondência interna no governo, como ofícios, memorandos e despachos serão efetuados de forma eletrônica. “Esse sistema tornará a tramitação mais rápida, ganharemos muito em eficiência, além da redução de custos. Haverá um maior controle de tudo que é realizado pela administração estadual, onde haverá um procedimento padrão para todos os órgãos com a customização de documentos e treinamento para os técnicos”, explica Pontes.
De acordo com o gestor, o instrumento digital traz mais segurança, transparência e celeridade para a administração pública. “Nós também teremos a garantia de que o documento estará ali, possibilitando a rastreabilidade, as peças que foram inseridas, as alterações que foram feitas. Por meio do SEI se melhora o acesso à informação, sabendo quanto tempo um processo está em uma determinada unidade, o que nos possibilitará cobrar trâmites e decisões mais rápidas,” concluiu o secretário.
Outros estados já adotam o sistema
O SEI é um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos que foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) apresenta práticas inovadoras de trabalho e uma das principais características é a libertação do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real. Ele já foi implantado nos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia e no Distrito Federal.
As principais facilidades do sistema são a portabilidade, acesso remoto, acesso de usuários externos, controle de nível de acesso, tramitação em múltiplas unidades, funcionalidades específicas e sistema intuitivo.