Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Deputados da base dizem que a CPMI não amedronta o governo em nada
Ministro Paulo Pimenta, da Comunicação Social da Presidência, informou que Ricardo Capelli vai assumir GSI
Deputado criticou o Teto de Gastos e falou na base que Lula pode contar para essa votação, incluindo a participação de Arthur Lira
Bolsa Família é o programa mais conhecido e mais aprovado, revela pesquisa
Ministro Wellington Dias recebeu o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do estado para tratar de estratégias de moradia social
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O governo pretende utilizar práticas internacionais para impedir fraude e a concorrência desleal.
O Ministério da Justiça informou ainda que durante esses 10 dias de trabalho com foco na segurança escolar recebeu 7.473 denúncias.
Deputado federal do Progressistas apontou que as prioridades da nova gestão estão corretas
A versão final da proposta deve conter mudanças com o objetivo de reforçar o compromisso do Governo com as contas públicas.
Os Jepis serão realizados entre os dias 27 junho e 2 de julho, em Teresina, após as etapas municipais, regionais e nos polos do estado
Com o aumento de mais uma equipe de cirurgia cardíaca, mais insumos e aquisição de equipamentos específicos, o hospital passa a realizar três procedimentos por semana.
A partir desta terça-feira (18) até a próxima segunda-feira (24), os candidatos classificados devem realizar o preenchimento do formulário
O prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho é de 90 dias corridos, contados a partir da publicação do ato de designação dos representantes.
O evento será realizado entre os dias 27 junho e 2 de julho, em Teresina, após as etapas municipais, regionais e nos polos do estado
O primeiro bloco de concursos públicos do governo Lula para este ano foi autorizado em 10 de abril, com 814 vagas no MCTI
O ministro Paulo Pimenta declarou que a medida irá incentivar o investimento em fontes de energia renovável e, principalmente, trazer vantagens para as residências brasileiras.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial deste sábado, dia 15, a estação será renomeada para "Vila Sônia - Professora Elizabeth Tenreiro".
“O olhar do presidente Lula é que, na volta do Bolsa Família, na volta do Brasil, a gente possa ser um país de oportunidades”, disse Wellington Dias.
Valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.