A plataforma vai fazer com que diversas fases da concorrência pública sejam 100% digital
Reunião do Comitê de Operações Especiais (COE) Ampliado acontece na tarde deste sábado (17), estuda-se a possibilidade de liberar o comércio na sexta
LDO prevê um déficit de R$ 170 bilhões nas contas públicas. A proposta foi encaminhada pelo governo para análise no Congresso Nacional
O decreto que dispõe sobre a inclusão foi publicado nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União.
A nova funcionalidade está em operação desde o dia 6 de abril e vale para tributos como ICMS, IPVA e ITCMD.
Até agora, foram realizadas as primeiras quatro rodadas (de um total de 12) e um jogo da quinta na primeira fase do Estadual.
A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal.
A medida está contida no decreto estadual e engloba também os restaurantes do Estado
A qualificação das equipes que atuam nos municípios é para que a atenção básica de saúde seja fortalecida.
Na sexta-feira (26), será feriado antecipado, no sábado (27) e domingo (28) haverá lockdown parcial.
No programa A Voz do Brasil, ministro João Roma explica o novo auxilio
O novo decreto também permite o funcionamento dos postos de combustíveis durante os quatro dias de lockdown.
Fertilizantes terão tributação progressiva a partir de 2022, decide governo
Medida passa a valer a partir desta quinta-feira (18.03). Somente os serviços essenciais permanecerão ativos