Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
A pesquisa mostrou que mais de 125 milhões de pessoas vivem com algum grau de insegurança alimentar.
Estima-se que os oceanos brasileiros sejam responsáveis por cerca de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
De acordo com a pesquisa, mais da metade (58,7%) da população convive com a insegurança alimentar em algum grau.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Em pesquisa feita com 2.132 brasileiros, do total, só 17% disseram que pagariam contas com o dinheiro e 10% afirmaram que limpariam o nome.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
No início da série histórica, em 2002, 52% tinham vergonha e não gostavam de viver no Piauí; realidade totalmente diferente da observada 20 anos depois.
O presidente manifestou pesar pelas vítimas e disse que o governo tem prestado auxílio à população
Dados somam óbitos ocorridos desde a quarta-feira (25). Ministros estão no estado para acompanhar os impactos da tragédia.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Medida foi assinada pelo ministro da Saúde em abril, e passa a valer em meio a uma elevação de casos da doença
O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003
O objetivo era discutir a atuação do IFPI no Piauí, medidas para fortalecer a educação profissional e ouvir o pré-candidato.
Desde quarta-feira (11), grupos de investigadores, como peritos da Polícia Federal, executaram cinco planos de ataque em etapa do TPS
Em Teresina, o ato público foi realizado pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Piauí.