O caso julgado envolve uma lei municipal de Tupã (SP), mas o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para processos semelhantes em todo o país.
Facções criminosas sofisticadas adotam práticas corporativas e invadem o setor financeiro. Entenda como o crime organizado afeta a economia nacional
Com apoio discreto de parlamentares, o lobby das casas de apostas avança no Congresso em meio a negociações sobre tributos e investigações que perderam fôlego
Governo Federal anuncia iniciativas para combater a criminalidade organizada, retomar territórios e combater lavagem de dinheiro
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
Trump recebeu Milei na Casa Branca e ofereceu apoio, mas alertou sobre as eleições argentinas. Discutiram acordo comercial e ajuda financeira.
Apesar disso, algumas indicações mais próximas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como a presidência da Caixa Econômica Federal, permanecem mantidas.
Mudanças anunciadas pelo Governo Federal busca expandir o crédito imobiliário, impulsionando a construção civil e a geração de empregos no setor
As mudanças beneficiam especialmente famílias com renda mensal acima de R$ 12 mil, faixa até então com dificuldade para acessar crédito habitacional fora das taxas de mercado
Decisão cita receio de fuga e descumprimento de medidas; defesa alega falta de fundamento.
A iniciativa garante gratuidade total na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com o Planalto, valor máximo do imóvel financiado no âmbito do SFH passa de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões
A medida surge como alternativa à PEC que pretendia fixar o orçamento militar em 2% da receita corrente líquida, proposta que enfrenta resistência por limitações fiscais.
De acordo com o governo federal, a nova política prevê uma reforma estrutural no uso da poupança para alavancar o crédito habitacional
Entenda como a Embraer quase foi vendida e como ela se recuperou, tornando-se um orgulho brasileiro e referência mundial na aviação. Acordos e números impressionantes!
Soldados da Guarda Nacional estão em base militar nos arredores da 3ª maior cidade dos EUA.
Ministério reforçou que as cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência poderão solicitar recursos para ações de defesa civil
Comissão mista do Congresso aprova MP do IOF para equilibrar contas públicas, mas enfrenta resistências e concessões. Entenda os principais pontos e impactos.
Em resposta à crise de intoxicação por metanol, deputado Átila Lira propõe selo digital obrigatório para autenticar e rastrear bebidas.
Após o encontro, Haddad classificou o diálogo como “positivo”, enquanto Alckmin destacou que as tratativas avançaram “para o ganha-ganha” e superaram as expectativas iniciais.
Ao todo, no Brasil, já são 17 casos confirmados de intoxicação por metanol e mais de 200 suspeitos em investigação.
Entenda a proliferação de bets por municípios no Brasil, as irregularidades encontradas e as medidas do governo para conter o problema
Ministério da Saúde receberá 2,6 mil frascos de Fomepizol e etanol farmacêutico para tratamento.
De acordo com a Anvisa, caberá ao ministério definir como será feita a distribuição e aplicação do medicamento.
AGU solicita à Meta o bloqueio de grupos que vendem materiais para produção ilegal de bebidas alcoólicas no Facebook e Instagram. Entenda a medida.